GGI-M apresenta dados sobre a violência contra a mulher
Números mostram avanços positivos no combate à violência, mas ainda é um desafio para os órgãos de Segurança Pública
Publicado em 29/03/2019 11:45
Números mostram avanços positivos no combate à violência, mas ainda é um desafio para os órgãos de Segurança Pública
Dados sobre a violência contra a mulher foi o tema da reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), realizada nesta quarta-feira (27), na sede da 8ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP). Durante o encontro, foram apresentadas estatísticas da Polícia Civil e Militar, e trabalhos desenvolvidos pelas secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social com as vítimas de violência.
O diretor-geral do SAAE e secretário do GGI-M, Sebastião Pereira de Siqueira, abriu a reunião destacando a importância do Gabinete como instrumento de apoio aos municípios nas políticas de segurança pública. Cada órgão, dentro de suas atribuições, visa potencializar e atingir melhores resultados, com foco na redução dos índices criminais, além de fortalecer a parceria dos municípios com o Governo Federal.
A delegada Adeliana Xavier, que comanda a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher, apontou que apesar das dificuldades enfrentadas, os trabalhos têm tido avanços. Até o momento são três mil atendimentos tramitando na Delegacia. Em 2017, foram formalizadas 528 medidas protetivas e instaurados 798 inquéritos policiais. Em 2018 foram formalizadas 383 medidas protetivas e instaurados 842 inquéritos policiais; já neste ano, até o final do mês de fevereiro, foram formalizadas 91 medidas protetivas e instaurados 175 inquéritos policiais.
Segunda delegada, o trabalho está sendo realizado de forma eficaz e explica como são feitas as ocorrências. “Uma vez registrada a ocorrência na delegacia, a vítima é encaminhada, conforme as circunstâncias, ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), ao Conselho Tutelar, ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) ou ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Nosso objetivo é criar um núcleo de atendimento as vítimas, transferindo a Delegacia para um espaço maior, onde podemos concentrar o atendimento policial, a assistência jurídica e psicossocial e o posto do Instituto Médico Legal (IML)”, disse a delegada.
Em seguida o comandante do Sexto Batalhão de Polícia Militar, coronel Fausto Machado, apresentou dados da violência entre 1º de janeiro a 25 de março de 2019. Os números mostram que houve uma redução de 12% nos registros de homicídios tentados no período, se comparados com mesmo período de 2018; redução de 34,8% no registro de homicídio consumado; redução total de 48, em 2018, para 37 registros de homicídios, chegando a 46,8% de redução em 2019. O comandante ainda ressaltou que, embora atue de maneira repressiva no atendimento de ocorrências de violência doméstica, a corporação prioriza ações de caráter preventivo para a inibição de crimes.
Segundo a juíza da 2ª Vara Criminal de Valadares, Solange Reimberg, é necessário o alinhamento nos atendimentos. Embora o índice de procura das mulheres vítimas de violência esteja crescendo, ainda é considerado baixo e muitas sequer têm a consciência de que são vítimas. “A intenção é criar um Centro Unificado de Atendimento para mulher, ou seja, englobar todos os atendimentos as mulheres. Seria realizado em um local que possa facilitar o atendimento, com todos os órgãos alinhados no mesmo discurso. Por isso é de extrema importância a capacitação de gestores para trabalharem com a rede”, disse a magistrada.
A reunião contou com a presença do secretário de Governo, Marcos Sampaio; da Defensora Pública, Clarisse Lima; representantes das polícias Civil e Militar, Sindicomércio, CONSEP, COMTUR, e outros órgãos.
Deliberações
No encontro, foram realizadas duas deliberações: a primeira foi um encaminhamento para que o GGI-M, através do Departamento de Defesa Social, formule um plano de ação relacionado à violência contra a mulher, que será apresentado na próxima reunião, no dia 5 de abril. Já a segunda deliberação é uma proposta de reunião do GGI-M focada na População em Situação de Rua.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social